COMPLIANCE

Compliance da HagueGroup é um conjunto de Normas, Regulamentos, Politicas e procedimentos implementados em nossa empresa com o objetivo de garantir que suas atividades estejam em conformidade com as legislações vigentes, normas internas e padrões éticos estabelecidos para o ramo de negócios em  que atuamos. O Termo “compliance” pode ser descrito como o ato de cumprir, de estar em conformidade e de executar regulamentos internos e externos relativos  às atividades que executamos, buscando mitigar os riscos relacionados à reputação e aos regulatórios legais.

OBJETIVOS DO COMPLIANCE NA HAGUEGROUP

Os principais objetivos do nosso programa de compliance são:

  • Orientar a empresa e seus colaboradores para cumprimento dos padrões éticos e legais: Buscar práticas que preservem a ética e a integridade em todas as operações da empresa.
  • Proteger a imagem da organização: Inibir fraudes internas e externas e minimizar os riscos de penalizações por autoridades regulatórias ou judiciais.
  • Suporte à regulamentação e políticas locais: Garantir que a organização cumpra com as normas do setor e com os requisitos regulatórios específicos de sua localidade de atuação.
  • Prevenir práticas ilegais: Impedir a promoção de corrupção ou a violação da livre concorrência, em qualquer nível da organização.

BENEFÍCIOS DO NOSSO PROGRAMA DE COMPLIANCE

A – Prevenção de riscos corporativos
A implementação de programas de compliance ajuda a identificar, mitigar e remediar riscos de violações legais e normativas, evitando consequências adversas para a organização.

B – Identificação antecipada de problemas
A conscientização promovida pelos programas de compliance permite que a organização identifique rapidamente violações, permitindo uma resposta eficaz e eficiente.

C – Reconhecimento de ilicitudes em outras organizações
Além de identificar problemas dentro da própria organização, os programas de compliance também incentivam os colaboradores a reconhecer práticas ilegais em outras empresas com as quais se relacionam, como concorrentes, fornecedores e clientes.

D – Benefício à reputação da organização
Organizações com um compromisso forte com a conformidade são vistas de forma positiva no mercado, o que fortalece sua reputação e aumenta a atratividade para investidores, parceiros comerciais e potenciais colaboradores. A cultura de ética dentro da organização também melhora a satisfação e o comprometimento dos funcionários

E – Conscientização dos funcionários
Colaboradores bem informados sobre as políticas e procedimentos da organização estão em melhor posição para evitar infrações e agir de maneira ética. O treinamento contínuo em compliance ajuda a mitigar o risco de práticas ilegais dentro da organização.

F – Redução de custos e contingências
A adoção de compliance pode evitar custos associados a investigações, multas e danos à reputação. Investigações podem resultar em perdas financeiras significativas e afetar a imagem da empresa antes mesmo de seu desfecho.

PRINCIPAIS ELEMENTOS PRESENTES NO NOSSO PROGRAMAS DE COMPLIANCE :

Estabelecimento de padrões de conduta, políticas e procedimentos internos
Esses documentos são a base de um bom programa de compliance e devem ser desenvolvidos de acordo com a cultura e o perfil organizacional. A comunicação dessas normas é fundamental e deve ser feita de forma clara e acessível a todos os colaboradores.

  1. Nomeação de um responsável pelo programa (Compliance Officer)
    A designação de um responsável pelo programa de compliance é essencial, garantindo que haja alguém focado exclusivamente na governança e na implementação de práticas de conformidade na organização.
  2. Formação de um Comitê de Compliance
    A formação de um comitê que envolva diversos departamentos ajuda a garantir a adesão e a disseminação da cultura de compliance em toda a organização.
  3. Treinamento contínuo em Compliance
    O treinamento regular dos colaboradores é crucial para garantir que todos entendam as políticas e os procedimentos do programa, além de estarem preparados para identificar e reportar possíveis irregularidades.
  4. Monitoramento e auditoria
    Monitoramento contínuo das operações da empresa ajuda a identificar problemas operacionais em tempo hábil, enquanto auditorias independentes garantem a conformidade e a eficácia do programa.
  5. Investigação e reporte de irregularidades
    Um sistema robusto de denúncias e investigações é fundamental para a transparência do programa. A organização deve garantir que não haja retaliação contra denunciantes e que todas as denúncias sejam tratadas com seriedade.
  6. Medidas disciplinares
    As políticas de compliance devem especificar claramente as consequências para o descumprimento das normas. Isso inclui punições para aqueles que violarem as regras e para aqueles que não reportarem irregularidades.
  7. Reação e prevenção
    A resposta a denúncias e a implementação de medidas corretivas é essencial para a credibilidade do programa. A organização precisa garantir que as falhas sejam corrigidas prontamente e que haja transparência nos resultados das investigações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

  • Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Compliance à luz da governança corporativa. São Paulo, SP: IBGC, 2017. (Série: IBGC Orienta).
  • Guia para Programas de Compliance, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Brasília/DF, 2016.
  • Ética e compliance nas empresas de outsourcing / Wilde Cunha Colares; orientador Daniel Martins Boulos. – São Paulo: Insper, 2014.
  • Guia Como Estruturar um Compliance Empresarial, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná, Curitiba, PR, 2016.